numa famíliacomo uma mãe, um pai e um filho ou filhos. Mas nem sempre é esse o caso. Uma família perfeitamente funcional e feliz pode ser constituída, por exemplo, por dois pais ou duas mães.
A adoção ou o acolhimento também podem ser uma forma de educar corretamente uma criança. Existem outras formas de acolhimento que, por vezes, não são a melhor opção, mas, por outro lado, por vezes são a única opção.
Adoção = adotar outra pessoa como se fosse sua.
– Registo (após decisão judicial) – Não é necessário o consentimento dos pais se estes tiverem sido exonerados de responsabilidades – O pai adotivo deve ser adulto, ter capacidade jurídica e pelo menos 16 anos de idade – Existe uma relação parental entre o pai adotivo e o adoptando
Tutela
– Os pais continuam a ser responsáveis – O tutor não tem o dever de sustento – O tutor educa a criança e gere os seus bens
Tutela
– O tribunal decide quando os interesses dos pais entram em conflito, os filhos dos irmãos, os interesses patrimoniais estão ameaçados, etc. – O tutor protege os interesses da criança (direitos e responsabilidades estritamente definidos pelo tribunal) – Dispositivo de proteção para as pessoas incapazes de gerir os seus assuntos pessoais
Entrega de uma criança aos cuidados de outrem (acolhimento)
– Decidido pelo tribunal – Se nem os pais nem o tutor puderem cuidar da criança – O tutor decide sobre questões de rotina – A criança não perde o contacto com os pais (legalmente) – Gerido pelo Estado e com apoio financeiro até a criança atingir a maioridade – Curto ou longo prazo
Educação residencial (lar de crianças)
– Para fins preventivos e educativos – Quando a criança não tem ninguém para cuidar dela – Determinado pelo tribunal Mas vamos antes tratar da condição mais comum, nomeadamente a tradicional.
Aqui, podemos definir as funções básicas que uma família deve desempenhar para satisfazer todos os seus membrosbase reprodutivaestável → ter tantos filhos quantos puder suportar manutenção cuidados de saúde satisfação das necessidades de saúde educação hábitos básicos e preparação para uma vida autónoma sentimento emocional de amor, segurança e proteção